Regimento

ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 19/2009 – CONSU

REGIMENTO DO NÚCLEO DE ANÁLISE DE BIOMOLÉCULAS DA UFV

CAPÍTULO I

DA CARACTERIZAÇÃO E FINALIDADE

Art. 1º – O Núcleo de Análise de Biomoléculas  (NuBioMol) caracteriza-se pela reunião de docentes e servidores técnico-administrativos de diferentes departamentos da Universidade Federal de Viçosa, com a finalidade de desenvolver programas de pesquisa, ensino e extensão que envolvam análises de biomoléculas.

Art. 2º – O NuBioMol tem como principais finalidades:

I. disponibilizar um centro avançado de Análise de Biomoléculas para toda a comunidade da UFV e outras instituições potencialmente usuárias;

II. agregar, em um mesmo local, todas as facilidades e equipamentos para a análise de biomoléculas;

III. desenvolver estratégias de agregação tecnológica voltadas para o uso compartilhado de equipamentos avançados de análises de biomoléculas;

IV. permitir melhor gestão e implantação de projetos de natureza interdisciplinar com ênfase em aplicações em biotecnologia, ciências de materiais, desenvolvimento de produtos e pesquisa básica;

V. capacitar e formar recursos humanos por meio de curta e média duração;

VI. apoiar os cursos de graduação e os programas de pós-graduação da UFV;

VII. prestar serviços por meio de atendimento à demanda, que se dará mediante o pagamento de taxa com valor a ser proposto pelo Colegiado do NuBioMol e aprovado pelo CONSU.

CAPÍTULO II

DA ÁREA FÍSICA

Art 3º – A estrutura do NuBioMol abrangerá uma unidade física localizada no campus da Universidade Federal de Viçosa, aprovada pelo Conselho Universitário (Processo nº 002355/2008).

CAPÍTULO III

DOS EQUIPAMENTOS E RECURSOS FINANCEIROS

Art 4º – Os recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e expansão do NuBioMol serão provenientes de agências de fomento, dotações orçamentárias específicas da UFV e instituições públicas ou privadas.

Parágrafo único – O NuBioMol deverá ainda, fomentar e desenvolver termos de cooperação e, ou, convênios com instituições públicas ou privadas, em todo o território nacional, com o intuito de obter recursos financeiros e humanos para o pleno desenvolvimento dos seus objetivos.

Art. 5º – A obtenção de recursos para os contratos anuais de manutenção e reparo dos equipamentos do NuBioMol e da Diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCB).

Art 6º – Os equipamentos permanentes adquiridos pelo NuBioMol serão patrimoniados na Universidade, sob responsabilidade do CCB.

Parágrafo único – Os equipamentos permanentes disponibilizados pelos diferentes departamentos da UFV deverão ter a sua carga patrimonial transferida para o NuBioMol.

CAPÍTULO IV

ESTRUTURA ORGÂNICA

Art 7º – O NubioMol está vinculado ao CCB e terá como estrutura básica:

I. Coordenação

II. Colegiado

III. Apoio Administrativo

Seção I

Da Coordenação

Art 8º – O coordenador do NuBioMol será escolhido pelo Colegiado, entre seus membros, e nomeado pelo Diretor do CCB.

 § 1º- O coordenador do NuBiMol terá mandato de (2) dois anos, contados da data de sua posse, com possibilidade de recondução.

 § 2º- O colegiado, até 30 (trinta) dias antes do término do mandato do Coordenador indicará seu substituto.

§ 3º- O coordenador poderá ser destituído a qualquer momento, por decisão do conselho Departamental do CCB, atendendo solicitação da maioria absoluta dos membros do Colegiado do NuBioMol.

§ 4º- Em caso de vacância do cargo, a sugestão do nome do novo coordenador deverá ser encaminhada ao Diretor do CCB, pelo colegiado, nos 30 (trinta) dias subsequentes.

Art. 9º- Compete ao Coordenador:

I. supervisionar as atividades técnicas e administrativas;

II. atuar como autoridade administrativa do NuBioMol;

III. planejar e coordenar as atividades do NuBioMol, convocando e presidindo as reuniões do Colegiado;

IV. submeter, anualmente, aos departamentos e conselhos departamentais, os relatórios de atividades;

V. promover articulações com departamentos da UFV e com outras instituições, visando à integração dos trabalhos;

VI. Manter as condições de uso das instalações do NuBioMol e zelar por sua correta utilização;

VII. Controlar o uso do material de consumo específico do NuBioMol;

VIII. supervisionar as atividades do pessoal técnico-administrativo e de apoio do NuBioMol;

IX. representar o NuBioMol e assinar documentos inerentes a essa condição, de acordo com o Colegiado.

Art. 10 – Ao apoio técnico-administrativo compete exercer as atividades administrativas estabelecidas pelo Coordenador.

Seção II

Do Colegiado

Art. 11 – O Colegiado do NuBioMol será constituído por um representante efetivo e um suplente, indicados pelos colegiados dos departamentos envolvidos, os quais serão escolhidos dentre seu corpo docente e técnico de nível superior.

§ 1º – Uma vez instituído o NuBioMol, outros departamentos da UFV  poderão ser incorporados ao Núcleo.

§ 2º – Os docentes e técnicos deverão ser indicados e aprovados pelos Colegiados dos departamentos, pelo Conselho departamental e nomeados pelos respectivos diretores de Centros de ciências, com mandato de (3) três anos, e possibilidade de recondução.

Art. 12 – A participação de outros departamento no Colegiado do NuBioMol será feita mediante solicitação do Colegiado do departamento interessado, apreciação do Colegiado do NuBioMol e aprovação do Conselho departamental do CCB.

Art. 13 – A exclusão de qualquer departamento do Colegiado do NuBioMol poderá ser efetuada – por iniciativa da maioria absoluta dos seus membros ou manifestação direta do departamento interessado.

Art. 14 – Compete ao Colegiado:

I. indicar ao Coordenador do NuBioMol, o qual será escolhido entre seus membros;

II. propor critérios para a administração e exclusão de membros do Colegiado;

III. deliberar as políticas, diretrizes e metas do NuBioMol;

IV. definir as normas de uso dos equipamentos do NuBioMol e os valores das taxas de serviço;

V. aprovar a proposta orçamentária anual, a ser enviada à Diretoria do Centro pertinente;

VI. opinar sobre a celebração de convênios e acordos;

VII. apreciar o relatório anual das atividades do NuBioMol, a ser apresentado aos centros participantes;

VII. propor alterações no regimento, para posterior aprovação do CEPE e CONSU.

CAPITULO IV

DAS DISPOSIÕES FINAIS

Art. 15 – Este Regimento entrará em vigor na data da sua publicação.

Endereço

Universidade Federal de Viçosa, UFV

Núcleo de Análise de Biomoléculas, NuBioMol

Casa 21, Vila Gianetti. Campus Viçosa da UFV

CEP: 36570-900

Telefone: (31) 3612 3010

E-mail institucional: nubiomol@ufv.br

Equipe de Desenvolvimento Web/UFV - 2014 - Mantido com Wordpress